O suspeito de ter matado a ex-companheira com cerca de 50 golpes de facão, em Pau dos Ferros, foi solto após a audiência de custódia pelo juiz Edilson Chaves de Freitas, no último sábado (14), no interior do RN.
A decisão do magistrado foi baseada no fato do homem não responder a nenhum outro processo criminal. Auciclécia Rita da Conceição Aquino foi assassina na quinta-feira (12), dentro da sua própria casa, no bairro São Benedito.
De acordo com Polícia Civil, as investigações estão em andamento.
Nota à imprensa do Tribunal de Justiça do RN:
Após audiência de custódia, realizada na Comarca de Pau dos Ferros, a Justiça homologou o auto de prisão em flagrante, do suspeito de feminicídio, e aplicou ao acusado medidas cautelares diversas da prisão, previstas no Código de Processo Penal (CPP): comparecimento mensal em juízo e proibição de ausentar-se da comarca sem autorização do juízo.
A decisão menciona que o homem preso em flagrante não responde a nenhum processo criminal nem há evidências de que a prisão seja necessária para a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, razão pela qual não preenche os requisitos do art. 312 do CPP. A vítima faleceu e o flagranteado tentou suicídio, estando internado no hospital sob escolta da polícia até momento da realização da audiência.
