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Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida: “morte violenta causada pelo Estado brasileiro”

Rubens Paiva/Reprodução

A certidão de óbito de Rubens Beyrodt Paiva foi retificada na quinta-feira (23). A nova versão do documento foi emitida pelo Cartório da Sé, no centro de São Paulo. Nela, consta a informação de que o engenheiro e ex-deputado desapareceu em 1971, tendo a morte sido provocada em decorrência da violência causada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar.

A atualização foi revelada pela “TV Globo”. A mudança, por sua vez, atende a uma resolução do CNJ de 13 de dezembro de 2024.

Os cartórios estão cumprindo a resolução. As certidões de óbito de 202 mortos durante a ditadura terão que ser corrigidas. Outros 232 desaparecidos durante o regime vão ter direito a um atestado de óbito. Os registros, assim como no caso de Rubens, terão que informar o óbito foi em decorrência da violência cometida pelo Estado.

Na versão anterior da certidão do ex-deputado, ele era considerado “apenas” como desaparecido desde 1971. O documento foi emitido em 1996 após uma luta judicial da esposa, Eunice Paiva.

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Vale destacar que a entrega de certidões retificadas não será feita pelos cartórios. A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) ficará responsável pela entregas dos documentos, que será em realizada em solenidade com pedidos de desculpas e homenagens.

A história de Rubens Paiva e Eunice permeia o roteiro de “Ainda Estou Aqui”, que recebeu três indicações ao Oscar (“Melhor Filme”, “Melhor Filme Internacional”, e “Melhor Atriz” para Fernanda Torres, que interpreta a esposa do ex-deputado).

O longa é uma adaptação cinematográfica do livro autobiográfico de Marcelo Rubens Paiva, filho de Eunice e Rubens. Ambientada em 1970, a história retrata como a vida da família muda drasticamente após o desaparecimento do pai, capturado pelos militares. O filme estreou em novembro de 2024, conquistando prêmios e o reconhecimento da crítica internacional.

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