O Ministério da Justiça afastou quatro servidores da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), como parte das investigações sobre a fuga de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, ocorrida em 14 de fevereiro de 2024. A medida foi tomada após a instauração de três Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra dez servidores e duas Investigações Preliminares Sumárias (IPS), conforme nota divulgada pelo Ministério.
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A principal falha apontada pela investigação foi a falta de revistas nas celas por pelo menos 30 dias, período no qual os detentos conseguiram abrir um buraco na luminária da cela, facilitando a fuga. Os nomes dos servidores envolvidos não foram divulgados. A Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com 17 servidores, determinando que não reincidam nas mesmas infrações e que participem de cursos de reciclagem.
Dos três PADs instaurados, dois já foram concluídos. No primeiro, foram aplicados dois TACs; no segundo, quatro servidores foram suspensos por 30 dias. O terceiro PAD ainda está em fase de instrução, assim como uma das IPS em andamento.
O Ministério da Justiça reforçou que essas medidas fazem parte de um conjunto de ações para fortalecer os protocolos de segurança do sistema penitenciário federal e evitar novas falhas que possam resultar em incidentes semelhantes.
Operação Dissimulo investiga fraudes em licitações
Na terça-feira (11), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), em parceria com a Receita Federal, deflagraram a Operação Dissimulo, que investiga um esquema criminoso de fraudes em licitações na terceirização de serviços. A ação ocorre no Distrito Federal e cumpre 26 mandados de busca e apreensão.
A investigação ganhou força após a fuga da Penitenciária Federal de Mossoró, um episódio que gerou grande repercussão nacional. Foram identificadas irregularidades envolvendo a empresa R7 Facilities – Manutenção e Serviços LTDA, responsável pela manutenção da unidade prisional, o que levou a CGU a aprofundar as apurações.
As investigações indicam que um grupo criminoso manipulava concorrências públicas por meio de empresas com vínculos societários, familiares e trabalhistas, utilizando declarações falsas para obter benefícios fiscais indevidos e garantir vantagem sobre outros concorrentes. A investigação segue em andamento, e as autoridades esperam desarticular o esquema e responsabilizar os envolvidos.
