O ministro Flávio Dino questionou neste domingo (6) a possibilidade de um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) “prometer” o fim de inquéritos em andamento na Corte. A declaração ocorreu nas redes sociais, em meio ao debate sobre a duração das investigações e à crise que envolve ministros do tribunal.
Leia também:
Mendonça libera conversa de Vorcaro e Moraes para julgamento em plenário
Embora não tenha citado nominalmente o presidente do STF, Edson Fachin, Dino publicou a manifestação depois de o ministro defender a conclusão do inquérito das fake news como parte de uma estratégia para reduzir as tensões internas da Corte.
“É possível a um julgador, qualquer que seja ele, ‘prometer’ o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos?”, escreveu Dino.
Na sequência, o ministro afirmou ser favorável à conclusão das investigações. Segundo Dino, os inquéritos devem chegar ao fim por meio da apresentação de ações penais ou dos arquivamentos considerados cabíveis.
Dino defende conclusão das investigações
Dino afirmou ainda que, pessoalmente, apoia o encerramento dos processos investigativos quando eles cumprem sua finalidade. Além disso, o ministro defendeu as decisões monocráticas do STF e admitiu a possibilidade de uma mudança nas competências da Corte.
No entanto, Dino destacou que uma eventual reforma precisa ocorrer com planejamento. Dessa forma, o ministro associou a discussão sobre o funcionamento do Supremo à necessidade de preservar a organização institucional do tribunal.
O posicionamento ocorre em um momento de forte tensão entre integrantes da Corte. Na quinta-feira (3), Alexandre de Moraes pediu ao presidente do STF a abertura de uma investigação contra André Mendonça.
Segundo Moraes, Mendonça teria adotado medidas relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero por motivos que considerou pessoais e políticos. As investigações apuram, respectivamente, suspeitas de desvios no INSS e fraudes relacionadas ao Banco Master.
Crise entre Moraes e Mendonça aumenta tensão no STF
Moraes também pediu a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news. A iniciativa ocorreu depois que Mendonça retirou o sigilo de trechos da investigação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Entre os documentos divulgados estão mensagens privadas atribuídas a Vorcaro e Moraes. O conteúdo provocou novos questionamentos sobre a relação entre o ministro e o empresário e ampliou o conflito institucional dentro do Supremo.
Por outro lado, a manifestação de Dino não mencionou diretamente esse episódio. Ainda assim, a publicação ocorre no mesmo contexto de discussões sobre a duração de inquéritos, os poderes individuais dos ministros e os limites da atuação do STF.
O debate sobre o fim de inquéritos ganhou força após Fachin defender a conclusão de investigações antigas como uma das medidas para reduzir a crise interna da Corte. Dino, entretanto, levantou uma questão diferente ao questionar se um julgador pode antecipar publicamente o encerramento de uma investigação.
