O pesquisador Jorge Enrique de Azevedo Tinoco, orientando do Professor José Augusto Fontoura Costa, foi anunciado como primeiro lugar da categoria academicos do 3o Prêmio Ericsson de 2025. Trata-se de um dos mais prestigiados concursos da área que reconhece estudos inovadores para o avanço do debate sobre propriedade intelectual e inovação tecnológica.
O trabalho premiado, cujo título é “Danos punitivos como forma de combate ao holdout: uma perspectiva comparada entre Estados Unidos da América e Brasil”, aborda um dos desafios mais complexos do setor de patentes: como os danos punitivos, aplicados em disputas judiciais, podem ser uma solução para evitar o “holdout”. A prática conhecida como “holdout” se refere à recusa ou à postergação do pagamento de licenças de patentes essenciais para o setor tecnológico.
A pesquisa de Jorge Enrique compara a abordagem adotada nos Estados Unidos e no Brasil, destacando as diferenças legislativas e judiciais entre esses dois países. Nos EUA, os danos punitivos já são utilizados como mecanismo para dissuadir práticas abusivas no setor; no Brasil, porém, essa aplicação ainda é um tema em desenvolvimento no direito da propriedade intelectual.
Jorge Enrique de Azevedo Tinoco é técnico em Informática pelo Instituto Federal de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Após concluir a graduação, foi convidado para trabalhar em um escritório especialista em patentes, na cidade de São Paulo. Atualmente, está cursando o Mestrado na Universidade de São Paulo (USP), onde aprofunda suas pesquisas sobre inovação, propriedade intelectual e proteção de patentes.
A cerimônia oficial de premiação ocorrerá em 23 de abril na Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. Os autores dos três artigos acadêmicos sobre propriedade intelectual selecionados, serão contemplados com uma viagem à Suécia e um prêmio de R$ 9 mil.
A conquista de Jorge Enrique de Azevedo Tinoco ressalta a importância da pesquisa acadêmica brasileira no cenário internacional e destaca a relevância do debate sobre mecanismos jurídicos para proteger a inovação e garantir um ambiente competitivo mais justo. “Esse reconhecimento fortalece a posição do Brasil na discussão global sobre propriedade intelectual e inovação tecnológica, além de incentivar novas pesquisas na área. Fiquei muito honrado de ter sido primeiro lugar na categoria acadêmicos. Divido com todos que contribuíram para essa conquista!” Concluiu o vencedor que irá receber a premiação em maio, no país escandinavo.
Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual
Destinada a estudantes e profissionais de Direito de todo o Brasil, a iniciativa lançada em 2023 promove o debate sobre a importância do direito intelectual para impulsionar o crescimento tecnológico e a inovação no país. Os artigos são analisados por uma comissão de especialistas na área, considerando os seguintes critérios: clareza, originalidade, linguagem apropriada, apresentação, adequação do conteúdo ao tema escolhido, atendimento das regras gramaticais, utilização de artigos empíricos e análise de jurisprudência e das tendências de mercado. Para 2025, os tópicos de pesquisa foram:
- O processo de padronização dos Padrões Tecnológicos (2G ao 6G) como facilitador da inovação no Brasil: O papel do compromisso de licenciamento sob termos justos, razoáveis e não-discriminatórios (“FRAND Terms”) no acesso a tecnologias de ponta;
- O desafio no combate às práticas de hold-out. Análise comparativa baseada nas melhores práticas de uma ou mais jurisdições estrangeiras;
- Como os tribunais brasileiros podem lidar mais eficazmente com a violação de direitos de propriedade intelectual: o papel crítico das medidas liminares para a manutenção do virtuoso círculo de inovação;
- O papel fundamental das patentes no fomento à inovação
