A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (11), o projeto que cria o Programa Wi-Fi Livre. A proposta prevê a oferta de internet gratuita em praças, parques e outros espaços públicos da capital potiguar.
O objetivo do projeto é ampliar o acesso à internet e fortalecer a inclusão digital da população. Além disso, a iniciativa busca facilitar o acesso a serviços, informações e conteúdos educacionais em locais de grande circulação.
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O Programa Wi-Fi Livre tem origem no Projeto de Lei nº 181/2025, apresentado pelo ex-vereador Chagas Catarino e subscrito pela vereadora Nina Souza (PL). Dessa forma, o texto prevê a instalação de pontos de acesso à internet em áreas públicas de Natal.
Para viabilizar a proposta, o projeto autoriza a realização de parcerias com empresas de telecomunicações, startups de tecnologia e instituições acadêmicas. Assim, o município poderá ampliar a infraestrutura necessária para a oferta do serviço.
Além disso, a matéria estabelece prioridade para a instalação dos equipamentos em regiões com maior vulnerabilidade social. Com isso, a proposta busca garantir acesso mais amplo à internet para moradores de diferentes áreas da cidade.
Outros projetos também foram aprovados
Durante a mesma sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 955/2025, de autoria do vereador Cláudio Custódio (PP), que reconhece a utilidade pública da Federação das Entidades Afro-Ameríndias do Rio Grande do Norte (FEAFRO).
Segundo o texto, a entidade atua na representação, organização e defesa dos cultos tradicionais. Além disso, a federação trabalha na preservação de manifestações culturais e religiosas ligadas à ancestralidade dos povos afro-ameríndios no estado.
De acordo com o autor da proposta, o reconhecimento fortalece o trabalho desenvolvido pela entidade. Dessa maneira, a FEAFRO poderá ampliar suas ações voltadas à cultura e à inclusão social.
O plenário também aprovou o Projeto de Lei nº 392/2025, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), que cria a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Humanização de Brinquedos.
A iniciativa pretende promover debates sobre os impactos emocionais e psicológicos dos vínculos afetivos estabelecidos com brinquedos, especialmente entre adultos. Além disso, o projeto prevê ações educativas voltadas à conscientização da população sobre o tema.
Por fim, os projetos seguem para as próximas etapas previstas no processo legislativo. Posteriormente, as propostas poderão entrar em vigor após a conclusão dos trâmites legais necessários.
