A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a Operação Apáte, com foco no combate à fraude fiscal em escolas da rede pública da Grande Natal. A ação teve como alvo principal um casal suspeito de liderar um esquema que envolvia a falsificação de documentos fiscais e fraudes em processos de contratação pública.
Segundo a Delegacia Especializada na Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT), o grupo criminoso forjava notas fiscais e outros documentos para simular a legalidade de contratos firmados com dispensa de licitação. A investigação aponta que a empresa usada no esquema estava inapta para emitir documentos fiscais. Mesmo assim, os suspeitos utilizavam dados de notas previamente emitidas para criar versões falsas e apresentá-las a escolas estaduais e municipais.
Alvos incluíram escolas e secretarias de educação
Durante a operação, os policiais cumpriram sete mandados de busca e apreensão em locais distintos. As buscas ocorreram em imóveis residenciais em Natal, em um comércio de Parnamirim e em duas escolas — uma em Parnamirim e outra em Nísia Floresta. Também foram alvos a Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim e a Secretaria Estadual de Educação.
O esquema criminoso abrangia a produção de certidões falsas de regularidade fiscal, trabalhista e empresarial. Documentos com códigos de autenticação inválidos ou inexistentes reforçaram as evidências das fraudes. Alguns números se repetiam em diferentes contratos, indicando um padrão sistemático de irregularidades.
A operação teve apoio da Secretaria Estadual de Educação e começou após a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN) identificar a falsificação de notas fiscais destinadas às escolas.
Medidas cautelares e colaboração com a investigação
Como resultado imediato, a Justiça aplicou quatro medidas cautelares aos investigados. Entre elas, estão a proibição de deixar a comarca e a restrição de contato entre os suspeitos. Cerca de 40 policiais civis participaram da ação, com suporte técnico do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN).
O nome da operação faz referência à personagem grega Apáte, símbolo da fraude e da enganação. Segundo a mitologia, Apáte representa o espírito ardiloso e dissimulado que caracterizou o esquema desarticulado.
A Polícia Civil segue apurando o prejuízo causado e reforça a importância da colaboração da comunidade escolar. Informações podem ser enviadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
