O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os cinco condenados pelo caso Marielle paguem, de forma solidária, R$ 7 milhões em indenizações por danos morais. A decisão considera os impactos causados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves.
Do total, R$ 3 milhões irão para a família de Marielle Franco, enquanto outros R$ 3 milhões serão destinados aos familiares de Anderson Gomes. Por outro lado, Fernanda Chaves receberá R$ 1 milhão.
STF mantém condenações no caso Marielle
A Primeira Turma do STF condenou cinco réus pelo planejamento dos crimes ocorridos em março de 2018, no Rio de Janeiro. As penas variam entre nove e 76 anos de prisão.
Além disso, a Corte rejeitou, em junho de 2026, os recursos apresentados pelas defesas. Com isso, o STF manteve as condenações impostas aos envolvidos no caso.
Os condenados são Domingos Brazão, Francisco Brazão, Ronald Paulo Alves, Rivaldo Barbosa e Robson Calixto.
Segundo o STF, Domingos e Francisco Brazão receberam as maiores penas, de 76 anos e três meses de prisão cada. Ronald Paulo Alves recebeu 56 anos, enquanto Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos. Já Robson Calixto recebeu pena de nove anos.
Como o STF dividiu os R$ 7 milhões
A indenização considera os danos morais provocados pelos crimes e a extensão dos impactos sobre as vítimas e seus familiares. Além disso, o STF levou em conta a gravidade dos fatos e a capacidade econômica dos condenados.
Dessa forma, a divisão ficou estabelecida da seguinte maneira:
- R$ 3 milhões para os familiares de Marielle Franco;
- R$ 3 milhões para os familiares de Anderson Gomes;
- R$ 1 milhão para Fernanda Chaves.
Os cinco condenados devem pagar o valor de maneira solidária. Portanto, a responsabilidade pelo pagamento não fica limitada a um único réu.
Caso Marielle teve cinco condenados
O crime aconteceu em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Marielle Franco e Anderson Gomes morreram após o ataque. Fernanda Chaves, que estava no veículo, sobreviveu.
Durante o julgamento, o STF apontou a participação dos réus em diferentes etapas do esquema criminoso. A Corte condenou os irmãos Brazão e Ronald Paulo Alves pelo planejamento dos homicídios e pela tentativa de homicídio de Fernanda.
Além disso, Domingos Brazão, Francisco Brazão e Robson Calixto receberam condenação por organização criminosa armada. Já Rivaldo Barbosa recebeu condenação por obstrução da Justiça e corrupção passiva.
STF rejeitou recursos dos condenados
Em junho, a Primeira Turma analisou os recursos apresentados pelas defesas e decidiu manter as condenações. Os ministros consideraram que os recursos não apresentavam argumentos capazes de modificar a decisão anterior.
Além disso, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que o STF considerou a gravidade dos crimes, os danos materiais e morais provocados e a capacidade econômica dos condenados para definir a indenização.
Assim, os R$ 7 milhões representam uma reparação pelos danos provocados às vítimas e aos familiares após o crime que chocou o país.
