Conecte com a gente

Olá, o que você está procurando?

Rio Grande do Norte

RN lança plano para reformar sistema prisional

Plano Estadual de Políticas Penais do RN visa tratar violações de direitos e melhorar o sistema prisional com foco na dignidade e ressocialização.
Foto: Freepik

O Plano Estadual de Políticas Penais do RN, chamado “Pena Justa”, foi lançado nesta quinta-feira (7) pela governadora Fátima Bezerra e pelo desembargador Glauber Rêgo. O documento busca reformar o sistema prisional potiguar e garantir os direitos da população carcerária, com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia também:
PM prende fugitivo da Cadeia de Mossoró em Nova Cruz

Construído com participação social, o plano envolveu representantes da sociedade civil, pessoas privadas de liberdade, servidores da Polícia Penal e especialistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A iniciativa segue o modelo do plano nacional “Pena Justa”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras, reconhecido pelo STF em 2023.

“O plano é um marco histórico que reforça o compromisso do RN com a reforma do sistema prisional e com os direitos humanos”, declarou Fátima Bezerra. O documento será enviado ao STF para homologação, conforme orientações do CNJ.

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

O desembargador Glauber Rêgo, coordenador do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, destacou que o plano representa um pacto pela dignidade e pela segurança real, por meio de um encarceramento consciente. Já a desembargadora Berenice Capuxu ressaltou o esforço conjunto entre os poderes Executivo e Judiciário na construção do documento.

O Comitê Estadual de Políticas Penais é coordenado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e pelo Judiciário potiguar. A proposta é garantir condições dignas de cumprimento de pena, combater violações como tortura, superlotação e negligência nos atendimentos de saúde, e oferecer caminhos reais de reintegração à sociedade.

Notícias relacionadas

Natal

Foi oficialmente aberto na tarde desta quinta-feira (7), no Hotel Escola Barreira Roxa, em Natal, o Conexão ODS 2025, evento que reúne autoridades, empresários,...

Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que filhos, netas, netos e cunhados de Jair Bolsonaro (PL) façam visitas ao ex-presidente em prisão domiciliar, em Brasília....

Brasil

O Tarifaço dos Estados Unidos foi o tema central da 5ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), realizada nesta terça-feira (5),...

Política

Líderes da oposição ocuparam Congresso Nacional nesta terça-feira (5), após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Senadores e deputados contrários à...

Publicidade

Copyright © 2025 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

X
AO VIVO