Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e outros seis tribunais expliquem, em até...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e outros seis tribunais expliquem, em até...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quinta-feira (2), a suspensão da posse do juiz Alceu José Cicco para o cargo de desembargador...
STF libera penduricalhos após formar maioria neste sábado (27) para autorizar o pagamento de verbas retroativas a magistrados e membros do Ministério Público que...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (25) que protocolou um novo pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli na Corte Suprema de...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (18) para explicar a suspensão do processo de...
O advogado de Carla Zambelli afirmou nesta sexta-feira (12) que a ex-deputada federal se sentiu culpada pela derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições...
Nesta sexta-feira (22) a Justiça da Itália determinar a libertação da ex-deputada federal Carla Zambelli. A decisão ocorreu poucas horas depois de a Suprema...
A Corte de Cassação de Roma, considerada a última instância do Judiciário italiano, anulou a decisão que autorizava a extradição da ex-deputada federal Carla...
Os processos contra o INSS ultrapassaram a marca de 4,4 milhões em todo o país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além...
O acesso ao registro civil gratuito começa a ser ampliado no Rio Grande do Norte a partir da próxima segunda-feira (13). A ação integra...
O cenário de violência doméstica ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrar 1.760 sentenças em apenas cinco dias. Os...
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (2), o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
O CNJ afasta desembargador envolvido em decisão polêmica que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Indianópolis. A medida...
A Investigação foi aberta nesse sábado (21) pelo Conselho Nacional de Justiça para apurar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que...