O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar uma possível fraude nas licitações da COP 30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que será realizada em novembro, em Belém (PA). A suspeita envolve um esquema de R$ 142 milhões em contratos para obras de infraestrutura na cidade.
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Logo, a investigação, solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mira autoridades públicas, empresários e até policiais militares. O deputado federal Antônio Doido (MDB) aparece no inquérito por suposta ligação com duas empresas beneficiadas: J.A Construcons e JAC Engenharia. Ele nega qualquer envolvimento e declara inocência.
O inquérito corre em segredo de justiça, o que impede o acesso a detalhes como provas e depoimentos. Entretanto, sabe-se que o contrato previa melhorias urbanas para receber delegações internacionais, incluindo pavimentação e obras viárias. As autoridades querem esclarecer se houve direcionamento na concorrência e repasses irregulares.
Governo do Pará nega irregularidades
Como resultado, em nota oficial, o governo do Pará garantiu que não efetuou pagamentos às empresas investigadas. Além disso, ressaltou que a licitação foi cancelada no final de 2024 por razões técnicas. O Executivo estadual reforça o compromisso com a transparência e a probidade administrativa.
