O julgamento de Bolsonaro no STF terá início no dia 2 de setembro e pode definir o futuro político do ex-presidente e de sete aliados. A sessão será conduzida pela Primeira Turma, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin.
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Primeiramente, Zanin abrirá a sessão às 9h e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do processo. Ele fará a leitura do relatório, que reúne desde as investigações até as alegações finais, concluídas em 13 de agosto. Em seguida, o presidente da turma chamará a acusação e, depois, as defesas dos réus.
Estrutura do julgamento
O rito do julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei nº 8.038/1990. Depois da leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para sustentar a acusação. Logo após, os advogados dos oito réus apresentarão suas defesas no mesmo prazo.
O primeiro voto será do relator Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição ocorrerá com maioria simples, ou seja, três votos.
Réus do processo
Entre os acusados estão Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Anderson Torres e Alexandre Ramagem. Todos respondem por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e deterioração de patrimônio público.
No entanto, Ramagem, hoje deputado federal, teve parte das acusações suspensas e responde apenas a três crimes, por prerrogativa constitucional.
Possíveis consequências
Embora o julgamento seja decisivo, a eventual prisão dos réus não ocorrerá de forma automática. Eles poderão recorrer, e, em caso de condenação, militares e delegados terão direito a prisão especial.
