A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta terça-feira (26), um homem e a mãe de uma criança de 11 anos por exploração de trabalho infantil em Ceará-Mirim, na BR-406. O flagrante ocorreu por volta das 9h, durante um patrulhamento de rotina. Os policiais avistaram o menor conduzindo um rebanho bovino às margens da rodovia, em uma área de intenso tráfego, expondo-se a grave risco de acidente.
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Ao ser abordada, a criança relatou que realizava a atividade a mando de um terceiro e que recebia R$ 150 por semana pelo serviço. No local, os agentes identificaram o proprietário dos animais e a mãe do menor, que confirmou ter autorizado a atividade perigosa.
Diante da situação, ambos receberam voz de prisão por exploração de trabalho infantil. A criança foi retirada do risco imediato e acolhida pela equipe da PRF.
Procedimentos legais e investigação
O caso foi encaminhado para a 22ª Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim, onde os envolvidos responderão pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal Brasileiro, que tratam de constrangimento, exploração e exposição de menores a perigo.
O Conselho Tutelar foi acionado e adotará as medidas de proteção cabíveis à vítima.
