O julgamento de Bolsonaro e de mais sete aliados terá início na próxima terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise pode condenar o ex-presidente e altos generais do Exército por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Além disso, o processo ocorre quase dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.
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Para garantir a tranquilidade do julgamento, o STF montou um esquema especial de segurança. Entre as medidas, estão restrições de circulação nos prédios da Corte, uso de drones e varreduras com cães farejadores em busca de explosivos.
Oito sessões para decidir o futuro dos réus
O julgamento de Bolsonaro e dos demais acusados está previsto para oito sessões. Elas ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, as sessões serão em dois turnos, às 9h e às 14h. Já nos dias 3 e 10, ocorrerão apenas pela manhã.
Os réus respondem por crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Entre eles, estão nomes como Anderson Torres, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Mauro Cid.
Como será o rito do julgamento
A abertura ficará a cargo do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Em seguida, Alexandre de Moraes, relator da ação, apresentará o relatório do caso. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a condenação dos réus.
Na sequência, os advogados de defesa terão até uma hora cada para suas sustentações orais. O primeiro voto será de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Zanin. A decisão será tomada por maioria simples.
Possíveis desdobramentos
Ainda que haja condenação, a prisão dos acusados não será automática. Ela só poderá ocorrer após análise dos recursos. Caso sejam detidos, oficiais das Forças Armadas e delegados da Polícia Federal terão direito a prisão especial.
