No início da tarde desta segunda-feira (8), a 6ª Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão imediata da terceirização das quatro UPAs de Natal. A decisão atende a ação popular movida por Valença e Bonavides, com efeitos imediatos, impedindo a contratação de três OSS prevista para assumir a gestão em 15 de setembro.
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Segundo o juiz responsável, a prefeitura tentou realizar a contratação sem estudos técnicos adequados, o que poderia gerar prejuízo aos cofres públicos. Os contratos, com possibilidade de vigência de até 12 anos, têm valor estimado em mais de R$ 1 bilhão ao longo desse período.
Contexto da crise da saúde
A medida ocorre em meio a uma crise no setor de saúde municipal, decorrente de outro contrato de terceirização de serviços médicos, que sofreu aumento de mais de R$ 60 milhões em relação ao contrato anterior.
O magistrado determinou que o Município do Natal se abstenha de qualquer ato que dê continuidade aos editais de convocação nº 01/2025, 02/2025, 03/2025 e 04/2025, até pronunciamento posterior.
Suspensão temporária
Na última sexta-feira (3), A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) anunciou a suspensão temporária do cronograma dos editais para seleção das Organizações Sociais de Saúde que vão gerir as quatro UPAs da cidade. A decisão foi oficializada na quinta-feira (4) com publicação de portaria em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM).
