A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) suspendeu temporariamente o cronograma dos editais para seleção das Organizações Sociais de Saúde que vão gerir as quatro UPAs da cidade. A decisão foi oficializada na quinta-feira (4) com publicação de portaria em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM).
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Segundo a publicação no DOM, a medida visa assegurar a adequada condução do procedimento e buscar uma solução técnica consensual, de acordo com resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). A portaria aponta que a suspensão permitirá promover consensualismo, mediação e segurança jurídica, garantindo eficiência e economicidade nos atos administrativos.
UPAs envolvidas
O certame contemplava as unidades:
UPA Satélite – vencedora: Instituto de Estudos e Pesquisas Humanizada (R$ 2.075.000,00; 95,7 pontos)
UPA Esperança – vencedora: Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará (R$ 2.700.905,39; 96,8 pontos)
UPA Potengi – vencedora: Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) (R$ 2.111.408,07; 96,2 pontos)
UPA Pajuçara – vencedora: ISAC (mesmos valores e nota da Potengi)
Durante o processo, outras instituições foram desclassificadas por não atenderem aos critérios do edital.
Próximos passos
Ainda restava a divulgação dos resultados finais, homologação, assinatura do contrato e início das atividades, previstos inicialmente para 15 de setembro. Com a suspensão, um novo cronograma será publicado assim que houver definição da solução consensual.
