O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública para pedir a suspensão de show do cantor Leonardo em Teresópolis. O evento está marcado para o dia 21 e custaria R$ 800 mil aos cofres públicos.
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O município da Região Serrana do Rio declarou recentemente estado de calamidade financeira, com dívidas de cerca de R$ 700 milhões. Além disso, enfrenta atrasos em salários, verbas rescisórias e repasses para hospitais conveniados ao SUS. Por essa razão, a promotoria considera o gasto desproporcional diante da falta de recursos básicos.
Crise financeira e gastos públicos
De acordo com o promotor Rafael Luiz Lemos de Sousa, não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir despesas incompatíveis com o cenário de crise. Segundo ele, serviços essenciais de saúde e assistência social continuam desassistidos, enquanto a prefeitura destina valores elevados para entretenimento.
Na petição, o MP destacou que o evento pode gerar outros custos ainda não informados, o que levanta dúvidas sobre o interesse público na realização da festa. Além disso, citou precedentes em que a Justiça suspendeu apresentações do mesmo cantor por valores considerados excessivos.
Em Paranatinga (MT), por exemplo, a contratação de Leonardo foi anulada, e a empresa responsável precisou devolver R$ 300 mil aos cofres públicos após comprovação de superfaturamento.
Pedido imediato de suspensão
Com base nesses argumentos, o Ministério Público solicita a suspensão imediata do evento e a proibição de qualquer pagamento com recursos municipais. O órgão também requer que a prefeitura apresente, em até 24 horas, informações detalhadas sobre os demais gastos e a justificativa técnica e financeira para a contratação.
