A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte), divulgou na quarta-feira (15), a abertura do edital do Programa Djalma Maranhão para o exercício de 2025. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), e as inscrições seguem até 15 de dezembro, conforme a Resolução nº 009/2025/CNPDM.
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De acordo com o edital, empreendedores culturais podem inscrever até quatro projetos, desde que o valor total não ultrapasse 2% da renúncia fiscal prevista para 2025, fixada em R$ 171.719,20. Já os projetos voltados à recuperação de imóveis tombados na Ribeira podem chegar a até 10% da renúncia fiscal.
A secretária da Secult/Funcarte, Iracy Azevedo, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura em Natal.
“O Programa Djalma Maranhão é uma ferramenta essencial para valorizar os artistas, produtores e empreendedores culturais da cidade. A cada edição, reforçamos o compromisso de democratizar o acesso aos recursos públicos e estimular a economia criativa”, afirmou.
Inscrições e critérios do edital
As inscrições devem ser feitas exclusivamente via Portal Directa (directa.natal.rn.gov.br), com envio da proposta em formato PDF, incluindo:
Formulário preenchido;
Currículo cultural no Mapa Cultural de Natal;
Orçamentos e fichas técnicas;
Documentos pessoais ou empresariais.
Itens com valor acima de R$ 8 mil exigem três cotações de preço recentes, conforme tabelas reconhecidas pelo Ministério da Cultura.
Entre os critérios de seleção, o edital prioriza atividades em espaços públicos, o uso de profissionais e materiais locais, a acessibilidade e a inclusão de artistas natalenses em eventos com participações nacionais ou internacionais. Além disso, feiras e eventos apoiados pela Lei devem reservar 20% dos estandes para artesãos cadastrados na Semtas.
O Certificado de Incentivo Fiscal (CIF) terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. A prestação de contas parcial é obrigatória para quem desejar submeter novos projetos em anos seguintes.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail leidjalmamaranhao@natal.rn.gov.br.
