O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (2) a preservação de provas da megaoperação realizada nas comunidades do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. A ação, ocorrida na última terça-feira (28), deixou 121 mortos e se tornou a mais letal da história do país.
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A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Segundo o Supremo, o objetivo é garantir o controle e a averiguação dos fatos pelo Ministério Público, além de permitir o acesso às informações pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Moraes determina preservação de provas e marca audiência
Moraes é o relator da ADPF das Favelas, processo que busca estabelecer limites e critérios para operações policiais em comunidades do Rio, com o intuito de reduzir a letalidade e as violações de direitos humanos. Conforme o ministro, a decisão reforça o que o plenário do STF já havia fixado: “devem ser preservados os vestígios de crimes e assegurada a independência técnica das perícias em investigações de crimes contra a vida”.
O governador Cláudio Castro (PL) será intimado ainda neste domingo para garantir o cumprimento da decisão. Além disso, Moraes marcou para a próxima quarta-feira (5) uma audiência conjunta com entidades de direitos humanos, entre elas o Conselho Nacional de Direitos Humanos e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio.
Operação no Alemão e na Penha
A megaoperação que motivou a decisão ocorreu na terça-feira (28) e deixou 121 pessoas mortas, entre elas quatro policiais. Além disso, 113 suspeitos foram presos e 118 armas apreendidas, incluindo fuzis, explosivos e equipamentos de uso militar.
