A capital potiguar se prepara para receber, a partir desta quinta-feira (13), o 1º Congresso de Direito das Crianças, um dos eventos mais importantes do calendário jurídico e social do país. O encontro reunirá magistrados, juristas, educadores, pesquisadores e lideranças sociais, com foco na proteção da infância e nos desafios do sistema de justiça brasileiro.
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A programação será presencial em Natal no dia 13 de novembro e contará com transmissão online nacional na sexta-feira (14), ampliando o alcance do debate. No total, serão dois dias de palestras, painéis e mesas temáticas, seguidos do Simpósio Internacional de Pesquisas Acadêmicas, no dia 17 de novembro, dedicado à apresentação de estudos e artigos científicos sobre o tema.
Especialistas de todo o Brasil participam do evento
Entre os palestrantes confirmados estão Elanne Canuto, Emanuelli Gondim, Carlos André, Cyrus Benavides, Flaviano Gama, Luciana Dantas, Sérgio Lima e Herval Sampaio. Os especialistas vão abordar temas como mediação extrajudicial, adultização precoce, alienação parental, violência sexual, depoimento especial e direitos humanos na infância.
Na sexta-feira (14), o evento segue de forma online, com palestras de Evandro Moreira, João Victor, Luís Felipe, Débora Dias, Silvana Fernandes, Andrea Galliza, Heloísa de Lima e Ana Carolina Oliveira, ampliando o debate sobre justiça, violência e direitos das crianças em todo o país.
O 1º Congresso de Direito das Crianças nasce como um marco na história da proteção infantil no Brasil, unindo o conhecimento científico, a prática jurídica e o compromisso social. Todas as vagas foram preenchidas com mais de 30 dias de antecedência, demonstrando o grande interesse e relevância do tema.
Mais informações sobre o evento estão disponíveis no Instagram oficial: @condicri.
Programação:
13/11 – quinta-feira — Presencial | Natal/RN
14h20 – 15h
Dra. Elanne Canuto
Tema: Para Além dos Tribunais: A Mediação Extrajudicial na Solução de Conflitos Familiares
15h10 – 15h50
Dra. Emanuelli Gondim
Tema: Infâncias Roubadas: Políticas de Combate à Adultização Precoce
16h – 16h40
Prof. Carlos André
Tema: Uso de Pseudociência nos Tribunais Brasileiros
17h – 17h40
Dr. Cyrus Benavides
Tema: Pais em Guerra, Filhos em Risco: Desafios Jurídicos
17h50 – 18h30
Dr. Flaviano Gama
Tema: Depoimento Especial: Garantindo a Escuta Protegida e a Validade da Prova
19h20 – 20h
Dra. Luciana Dantas
Tema: Desafios dos Direitos Humanos na Proteção da Criança Contra a Violência
20h10 – 20h50
Prof. Sérgio Lima
Tema: A Escola como Espaço de Proteção: Identificando Sinais e Construindo Vínculos de Confiança
21h – 21h40
Dr. Herval Sampaio
Tema: O Olhar do Magistrado: Desafios e Perspectivas na Condução do Depoimento Especial
14/11 – sexta-feira – Transmissão online para todo o Brasil
14h – 14h15
Abertura oficial do 2º dia
Boas-vindas e introdução ao dia de debates sobre justiça e proteção da infância.
14h20 – 15h00
Evandro Moreira
Tema: A Sensação de Impunidade: Como a Baixa Efetividade Penal Alimenta o Ciclo de Violência
15h10 – 15h50
João Victor • Luís Felipe • Débora Dias
Tema: Quando a Lei Maria da Penha Silencia Crianças: A Banalização do Mal no Sistema de Justiça
16h00 – 16h40
Silvana Fernandes
Tema: Alienação Parental: Quando a Criança é Usada como Arma na Separação
16h50 – 17h30
Dra. Andrea Galliza e Heloísa de Lima
Tema: Entre Laços e Cicatrizes: o Direito de Filhos de Mães Narcisistas à Reconstrução da Identidade
17h40 – 18h20
Vereadora Ana Carolina Oliveira
Tema: Abuso, Exploração Sexual e Outras Formas de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
