O indiciamento de Silvio Almeida pela Polícia Federal movimentou o cenário jurídico e político em Brasília nessa sexta-feira (14). A PF concluiu o inquérito que apura denúncias de importunação sexual atribuídas ao ex-ministro dos Direitos Humanos. Como resultado, o caso agora segue para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), se pede novas diligências ou se arquiva o procedimento.
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Além disso, o inquérito tramita em sigilo e está sob relatoria do ministro André Mendonça. Segundo a legislação penal, importunação sexual é a prática de ato libidinoso sem consentimento, com pena prevista de um a cinco anos de reclusão. Embora o processo siga reservado, os avanços da investigação continuam chamando atenção.
Indiciamento de Silvio Almeida: origem das denúncias
As acusações se tornaram públicas em setembro de 2024, depois que relatos chegaram ao movimento Me Too, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual. Conforme informações divulgadas à época, mulheres procuraram a organização para relatar episódios envolvendo o então ministro. A repercussão levou à demissão de Almeida pelo presidente Lula em 6 de setembro daquele ano.
Entre as depoentes está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em outubro de 2024, ela confirmou à PF e, posteriormente, em entrevista à revista Veja, ser uma das vítimas. Além disso, disse que permaneceu em silêncio inicialmente por receio de não ter sua versão reconhecida. Reportagens também mencionam episódios ocorridos ainda na transição de governo, em dezembro de 2022.
Outras mulheres foram ouvidas durante o inquérito, mas suas identidades seguem protegidas.
Defesa e reações
Por outro lado, Silvio Almeida nega todas as acusações. Em declarações públicas recentes, afirma ser alvo de perseguição política e acusa o movimento Me Too de promover ataques motivados por racismo. Em entrevista ao UOL, disse ter convivido pouco com Anielle Franco e rejeitou qualquer conduta inadequada. Ao retomar atividades no início deste ano, declarou em seu canal no YouTube que enfrenta uma tentativa de “apagamento”.
Finalmente, o caso também gerou repercussões no STF. Em março, a ministra Cármen Lúcia determinou que Almeida se manifestasse sobre falas que atribuiu ao Me Too Brasil, que o acusa de difamação.
Próximos passos do processo
Depois da conclusão do indiciamento, a PGR deve analisar o material reunido. Certamente, o órgão poderá oferecer denúncia ao STF, solicitar novas investigações ou arquivar o caso. Paralelamente, o ex-ministro também responde a procedimentos na Comissão de Ética da Presidência, incluindo denúncias não relacionadas a assédio, sendo uma delas já arquivada.
