Os alertas de crimes por celular deram mais um passo no Congresso. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que permite às operadoras enviarem mensagens sobre crimes frequentes em cada região, com foco na proteção de públicos vulneráveis.
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O usuário deverá se cadastrar previamente para receber os avisos e poderá cancelar o serviço a qualquer momento. As mensagens deverão trazer linguagem clara, com informações sobre os crimes mais comuns, riscos, formas de prevenção e orientações para denúncia. Pelo menos um alerta será enviado a cada 60 dias.
Como funcionarão os alertas de crimes por celular
As secretarias de Segurança Pública dos estados deverão fornecer dados às operadoras, garantindo que os alertas sejam segmentados por região. A Anatel ficará responsável por definir como as medidas serão implementadas em todo o país.
O projeto aprovado é o substitutivo da Comissão de Segurança Pública ao PL 4234/23, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB). A versão inicial previa alertas voltados apenas para a população idosa.
O relator, deputado Castro Neto (PSD-PI), afirmou que a pandemia evidenciou os riscos do isolamento, especialmente para pessoas idosas expostas a fraudes financeiras. Segundo ele, a difusão gratuita de informações pode prevenir golpes e ampliar a proteção.
Próximos passos
A proposta seguirá agora para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.
