O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a vitória da democracia brasileira ficou evidente após a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de revogar as sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A declaração ocorreu durante a cerimônia de lançamento do canal SBT News, realizada nessa sexta-feira (12), evento que reuniu autoridades, jornalistas e representantes da emissora. Desde já, Lula classificou a medida como um gesto de respeito à soberania nacional e ao funcionamento das instituições brasileiras.
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Durante o discurso, o presidente relembrou que o empresário Silvio Santos completaria aniversário nesta sexta-feira, enquanto Alexandre de Moraes celebra a data no sábado (13). Nesse contexto, Lula afirmou que Trump “deu de presente” ao ministro o reconhecimento de que não seria justo um país estrangeiro punir um integrante da Suprema Corte brasileira por cumprir a Constituição. Assim, segundo o presidente, a decisão ultrapassa interesses pessoais e reforça princípios democráticos.
Além disso, Lula relatou que conversou com Trump na semana anterior à revogação das sanções. Conforme o presidente brasileiro, o norte-americano perguntou se a decisão seria positiva para ele politicamente. Lula respondeu que não se tratava de benefício pessoal, mas, acima de tudo, de algo “bom para o Brasil e para a democracia brasileira”. Logo, a fala reforçou o tom institucional adotado pelo governo federal.
Vitória da democracia e soberania nacional
Para Lula, a vitória da democracia se consolida quando países respeitam os limites de suas legislações. Segundo ele, não é aceitável que leis internas sejam usadas para punir autoridades estrangeiras que atuam dentro do Estado democrático de direito. Portanto, ao se dirigir diretamente a Moraes, o presidente concluiu que a vitória do ministro representa, na prática, a vitória da democracia brasileira.
Sanções revogadas
O governo dos Estados Unidos revogou oficialmente, nesta sexta-feira (12), as sanções aplicadas a Alexandre de Moraes e à sua esposa, Viviane Barci de Moraes, com base na Lei Magnitsky. Como resultado, o casal deixou a lista de restrições mantida pelo Departamento do Tesouro norte-americano. Antes disso, as sanções haviam sido impostas em julho, sob a alegação de que o ministro teria conduzido uma suposta “caça às bruxas” contra cidadãos e empresas.
Posteriormente, em setembro, o governo dos EUA ampliou as punições e incluiu Viviane Barci de Moraes, além de uma empresa pertencente a ela e aos três filhos do casal. No entanto, a decisão anunciada agora revoga todas essas medidas. Em contraste com o argumento inicial, a mudança de posição foi interpretada por analistas como um recuo diplomático. Enfim, o episódio reacende o debate sobre soberania, limites da jurisdição internacional e respeito às instituições democráticas.
