O PL da Dosimetria levou manifestantes às ruas de diversas capitais brasileiras neste domingo (14). Desde já, os atos criticam a aprovação do projeto de lei que altera o cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Além disso, os participantes afirmam que a proposta pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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As manifestações foram organizadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem movimentos sociais e entidades de esquerda. Primeiramente, os protestos ocorreram durante a manhã em cidades como Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília. Ao longo do dia, novas mobilizações também foram registradas em São Paulo e no Rio de Janeiro.
PL da Dosimetria é alvo de críticas em Brasília e São Paulo
Na capital federal, manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República. Em seguida, o grupo marchou em direção ao Congresso Nacional, onde entoou palavras de ordem e exibiu cartazes com frases como “Sem anistia para golpista”. Conforme os organizadores, o objetivo foi pressionar parlamentares e denunciar o que classificam como tentativa de enfraquecer a responsabilização dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Durante o ato em Brasília, os manifestantes também direcionaram críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo os participantes, a condução da votação teria ocorrido de forma acelerada e distante do debate público necessário para um tema de grande impacto institucional.
Em São Paulo, a manifestação teve início às 14h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, a concentração aconteceu em Copacabana, na altura do posto 5. Embora os atos tenham ocorrido em diferentes horários, as pautas se mantiveram semelhantes em todas as capitais.
Entenda o projeto aprovado na Câmara
Na última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que trata da dosimetria das penas relacionadas aos atos golpistas. O texto votado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
O substitutivo estabelece que, quando os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado ocorrerem no mesmo contexto, deve ser aplicada apenas a pena mais grave, em vez da soma das punições. Como resultado, juristas e movimentos sociais avaliam que a mudança pode reduzir significativamente o tempo de prisão dos condenados.
Após a aprovação na Câmara, o PL da Dosimetria seguiu para o Senado Federal. O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (17).
