O programa Luz do Povo foi lançado em julho de 2025 pelo Governo Federal com o objetivo de reduzir o valor da conta de energia elétrica de famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa busca combater a pobreza energética e ampliar o acesso à eletricidade em áreas urbanas, rurais e regiões remotas do país.
Leia também:
Microempreendedores excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar pendências
A principal medida do programa é a isenção total da tarifa de energia para famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), e que tenham consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh).
Isenção vale até 80 kWh por mês
De acordo com as regras do programa, quem consumir até 80 kWh por mês não paga pela energia utilizada.
Caso o consumo ultrapasse esse limite, o beneficiário paga apenas a diferença.
Por exemplo, se uma família consumir 100 kWh, irá pagar somente pelos 20 kWh excedentes.
A medida garante alívio imediato no orçamento das famílias de baixa renda e contribui para a melhoria da qualidade de vida da população atendida.
Inclusão energética e desenvolvimento social
O programa Luz do Povo reforça a política de inclusão energética e o compromisso do governo com o desenvolvimento social.
Entre os principais benefícios estão:
Ampliação do acesso à energia elétrica
Redução do impacto da conta de luz no orçamento familiar
Promoção da dignidade, da segurança e de novas oportunidades para educação, trabalho e geração de renda
Quem pode participar do programa
Podem receber o benefício:
Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa
Pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Famílias com renda de até três salários-mínimos que tenham pessoa com deficiência dependente de equipamento elétrico para tratamento
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário-mínimo por pessoa
Desconto é aplicado automaticamente
O desconto é concedido de forma automática para quem se enquadra nos critérios do programa.
As distribuidoras de energia realizam o cruzamento de dados com o CadÚnico para identificar os consumidores elegíveis e aplicar o benefício diretamente na fatura.
Para garantir o recebimento, o consumidor deve manter o CadÚnico atualizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
A confirmação do benefício pode ser verificada:
Na própria conta de energia
Nos canais de atendimento da distribuidora
Pelo telefone Disque 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
