A Prefeitura do Natal abriu o credenciamento de food trucks que desejam atuar na Avenida da Alegria durante o Pré-Carnaval e o Carnaval 2026. A administração municipal publicou o edital no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (23) e definiu as regras para a seleção dos empreendedores gastronômicos.
A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) conduz o chamamento público. Ao todo, o edital autoriza a ocupação de até 25 espaços por food trucks. Esses pontos funcionarão nos dias 6, 7 e 8, além de 13 a 17 de fevereiro, período que integra a programação do Carnaval Sensacional de Natal, na Redinha, zona Norte da capital.
Quem pode participar do credenciamento
De acordo com o edital nº 001/2026, podem participar pessoas físicas e jurídicas que atuem com equipamentos móveis de alimentação. Os empreendedores devem operar, preferencialmente, em veículos adaptados como furgões, vans ou caminhões.
Além disso, os selecionados poderão comercializar alimentos e bebidas, incluindo opções alcoólicas e não alcoólicas. No entanto, a Setur irá definir e demarcar os espaços de cada credenciado. Por isso, o edital proíbe qualquer alteração do local previamente designado.
Regras para venda de alimentos e bebidas
O edital estabelece regras específicas para a comercialização dos produtos. Todos os pratos deverão ter preço máximo de R$ 70 e tamanho único. Dessa forma, o regulamento proíbe a oferta de porções pequenas, médias ou grandes de um mesmo prato.
Cada food truck poderá vender até cinco tipos de pratos. Além disso, o cardápio deverá incluir, obrigatoriamente, pelo menos dois ingredientes da culinária tradicional potiguar. Com isso, a Prefeitura busca valorizar a gastronomia local durante os festejos.
Os empreendedores também deverão informar, de forma clara, os preços praticados e as formas de pagamento aceitas.
Taxas e custos previstos no edital
A Prefeitura não cobrará taxa de inscrição para participação no credenciamento. Entretanto, os empreendedores selecionados deverão pagar a taxa de ocupação de área pública, conforme prevê o Código Tributário do Município.
O valor será calculado de acordo com o tamanho do food truck, o número de dias de uso do espaço e a taxa de permissão. Além disso, a Prefeitura emitirá o boleto de pagamento por meio do portal Directa.
Critérios de seleção e pontuação
O processo de seleção seguirá critérios técnicos e sistema de pontuação. Os interessados deverão apresentar portfólio que comprove experiência em eventos realizados nos últimos três anos. Além disso, o edital exige a apresentação de um cardápio específico para o evento.
Outro critério obrigatório envolve a comprovação de formação ou capacitação na área da gastronomia. A pontuação máxima será de 40 pontos. No entanto, o edital determina a desclassificação automática do proponente que não pontuar no critério relacionado à educação formal ou cursos na área.
Inscrições e prazos definidos
As inscrições ocorrerão exclusivamente por meio digital. Os interessados deverão encaminhar toda a documentação exigida em um único envio para o e-mail EDITALAVENIDADAALEGRIA@GMAIL.COM, dentro do prazo estabelecido.
O período de inscrição começa nesta sexta-feira (23) e segue até a próxima segunda-feira (26). Em seguida, a comissão técnica analisará a documentação nos dias 27 e 28 de janeiro. O resultado preliminar será divulgado no dia 29. Já o resultado final deverá ser publicado em 3 de fevereiro, após a fase de recursos.
Comissão técnica e obrigações dos credenciados
A Secretaria Municipal de Turismo irá formar uma comissão técnica composta por quatro servidores para analisar e classificar as propostas. A convocação dos credenciados seguirá a ordem de classificação e as necessidades operacionais do evento. Ainda assim, a Prefeitura poderá ajustar o número de vagas por motivos de segurança ou organização.
Além das exigências administrativas, o edital define responsabilidades operacionais. Os credenciados deverão cumprir os horários do evento, manter a limpeza do espaço utilizado e adotar medidas de higiene e segurança. Além disso, deverão disponibilizar mesas e cadeiras para o público. O edital também proíbe a sublocação ou cessão do espaço a terceiros.
O descumprimento das regras poderá gerar sanções administrativas. Essas penalidades variam desde advertência até a suspensão da participação em futuros editais promovidos pelo município.
