O senador Flávio Bolsonaro passou a integrar oficialmente a equipe jurídica do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira 2. Com isso, Flávio Bolsonaro integra defesa no processo que apura a chamada trama golpista e, além disso, passa a ter acesso integral aos autos.
O pedido de habilitação partiu do advogado Paulo Cunha Bueno, que coordena o time responsável pelo caso. A partir da decisão, o senador poderá participar das estratégias processuais, acompanhar os andamentos e, ainda, protocolar petições.
Flávio possui inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Portanto, ele está legalmente apto a atuar no processo. Dessa forma, amplia-se a atuação direta da família na condução da defesa.
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Condenação por trama golpista
O processo resultou na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. Segundo a decisão judicial, o ex-presidente liderou organização criminosa e tentou abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito. Além disso, a sentença aponta crimes de golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a acusação, o grupo teria articulado medidas para manter Bolsonaro na Presidência e impedir a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, o caso ganhou grande repercussão política e jurídica em todo o país.
Além de Flávio e Paulo Cunha Bueno, a equipe de defesa conta com o criminalista Celso Vilardi, que atua nos julgamentos da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Também integra o grupo Adolfo Sachsida, ex-ministro de Minas e Energia. Dessa maneira, o time reúne nomes com experiência jurídica e política.
Prisão e decisão do STF
Jair Bolsonaro está preso desde meados de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Nesta segunda-feira 2, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de transferência para prisão domiciliar.
Moraes considerou improcedentes as alegações da defesa de que o espaço não oferece condições adequadas para tratamento médico. Além disso, o ministro destacou que o ex-presidente recebe visitas frequentes de aliados, sempre mediante autorização prévia do Supremo.
Como filho, Flávio já podia visitar Jair Bolsonaro sem autorização específica. Agora, porém, ao integrar formalmente a equipe jurídica, ele passa a atuar diretamente na condução da estratégia processual. Assim, Flávio Bolsonaro integra defesa em um momento decisivo do caso, que segue sob análise do STF.
