A medida que garante as Indenizações ao Jardim Primavera começou a avançar após a Prefeitura do Natal cumprir o termo de conciliação firmado com o Poder Judiciário no último dia 7 de março. O município já depositou, na conta do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os recursos destinados às famílias afetadas pelos alagamentos registrados em fevereiro na comunidade.
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Assim, caberá ao próprio Tribunal realizar o repasse dos valores às famílias atingidas. A iniciativa busca assegurar mais agilidade no processo de reparação dos prejuízos causados pelas fortes chuvas que atingiram o conjunto habitacional.
Além disso, a solução foi construída de forma conjunta entre diferentes instituições públicas. O acordo contou com a participação do Poder Judiciário e da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. Dessa forma, o diálogo entre os órgãos permitiu construir um caminho consensual para atender as demandas das famílias afetadas.
Indenizações avançam com acordo judicial
Conforme o procurador-geral do Município, Fernando Benevides, o formato adotado possibilitou acelerar a solução do caso. Segundo ele, a articulação entre as instituições evitou entraves burocráticos e permitiu a definição rápida de uma alternativa para apoiar os moradores.
“Foi um processo inovador, construído de forma consensual entre as instituições, que possibilitou uma solução mais rápida e desburocratizada para atender às famílias afetadas”, afirmou.
Além disso, a Defensoria Pública teve atuação importante na condução das conciliações. O órgão também auxiliou no diálogo direto com os moradores da comunidade. Assim, o trabalho institucional contribuiu para garantir que os danos provocados pelas chuvas fossem reconhecidos e reparados.
Por outro lado, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, destacou que a administração municipal buscou uma solução segura do ponto de vista jurídico. Segundo ele, o objetivo sempre foi garantir que o apoio chegasse às famílias dentro dos trâmites legais.
“Nosso compromisso sempre foi encontrar um caminho responsável para apoiar essas famílias. A conciliação construída com o Judiciário, com a participação da Defensoria Pública, permitiu que os recursos fossem disponibilizados com segurança jurídica”, declarou.
