O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação faz parte da análise do pedido protocolado pelos advogados por razões humanitárias.
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Defesa cita problemas de saúde
O pedido foi apresentado após Jair Bolsonaro apresentar um quadro súbito de mal-estar enquanto estava na unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília. Ele foi encaminhado ao Hospital DF Star, onde permanece internado desde a última semana. De acordo com a defesa, o ex-presidente trata uma pneumonia bacteriana causada por broncoaspiração.
STF já recebeu prontuário médico
No despacho, Alexandre de Moraes informou que já teve acesso ao prontuário médico completo do ex-presidente. O documento inclui exames realizados, medicamentos administrados e informações sobre o estado geral de saúde.
O envio havia sido determinado pelo ministro após a apresentação do pedido de prisão domiciliar.
Próximo passo é análise da PGR
Com a manifestação da Procuradoria-Geral da República, o ministro deverá decidir se concede ou não o benefício solicitado pela defesa.
A análise levará em conta as condições de saúde do ex-presidente e os critérios legais para concessão de prisão domiciliar.
