Estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Campus Natal, vão atuar diretamente no apoio à tramitação de inquéritos de violência doméstica na zona Norte da capital potiguar. A iniciativa é resultado de um termo de cooperação firmado entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O objetivo é dar mais celeridade aos procedimentos e reforçar a proteção às vítimas.
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Atuação na Delegacia da Mulher
Cerca de 25 alunos do décimo período do curso de Direito vão atuar junto à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da zona Norte de Natal.
Os estudantes fazem parte da disciplina Prática Jurídica IV e irão auxiliar no andamento dos inquéritos, contribuindo para o encaminhamento dos casos à Justiça.
De acordo com a delegada Marília Ferreira, a participação dos alunos fortalece o combate à violência doméstica.
“Os estudantes terão a oportunidade de conhecer de perto o trâmite do inquérito policial e, ao mesmo tempo, contribuir com o encaminhamento dos procedimentos”, destacou.
Experiência prática e impacto social
Durante a atuação, os alunos terão acesso a todas as etapas dos casos, desde o registro do boletim de ocorrência até a elaboração do relatório final.
Sob supervisão de professores e da autoridade policial, eles poderão elaborar minutas de relatórios e auxiliar diretamente nos procedimentos investigativos.
Para a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Deborah Holanda, a iniciativa une formação acadêmica e impacto social.
“Os alunos vão assessorar o trabalho da delegacia, garantindo mais agilidade nos processos e contribuindo para a segurança das mulheres”, explicou.
Atendimento jurídico gratuito
Além da atuação na área criminal, os casos que envolverem demandas cíveis serão encaminhados ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UERN Natal.
O serviço oferece assistência jurídica gratuita à população da zona Norte há mais de 20 anos.
A diretora da unidade, Patrícia Moreira, destacou a importância da parceria.
“A iniciativa reforça o papel da universidade na busca por soluções concretas para problemas sociais, ao mesmo tempo em que proporciona experiência prática aos estudantes”, afirmou.
