O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro não compareceu, nesta terça-feira (14), ao depoimento convocado pelo Supremo Tribunal Federal no processo em que é réu.
Com a ausência, o andamento da ação penal segue sem a participação do parlamentar. A Corte deve divulgar ainda hoje a ata da audiência.
Processo envolve acusação de coação
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro responde por coação no curso do processo.
A Procuradoria-Geral da República apresentou a denúncia com base na atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, onde ele teria buscado medidas contra autoridades brasileiras.
PGR cita tentativa de sanções contra autoridades
De acordo com a acusação, ações como a tentativa de aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, além da suspensão de vistos e possíveis sanções econômicas, resultariam da atuação do parlamentar no exterior.
Esses elementos integram o conjunto de argumentos usados pela PGR para sustentar a denúncia.
Defesa ocorre por meio da Defensoria Pública
Eduardo Bolsonaro não constituiu advogado particular até o momento. Por isso, a Defensoria Pública da União atua em sua defesa no processo.
Além disso, ele foi intimado por edital e tem recusado participação na ação penal, alegando ausência de notificação formal por meio de cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos.
Julgamento pode ocorrer nos próximos meses
No STF, a expectativa é que o caso avance para julgamento nos próximos meses.
Caso isso ocorra, há possibilidade de uma decisão ainda neste semestre, conforme o andamento processual.
Com informações do SBT News.
