A Prefeitura de Natal intensificou a fiscalização de terrenos e imóveis abandonados durante o período chuvoso. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), busca conter riscos à saúde pública e garantir o cumprimento da legislação ambiental.
Além disso, a operação se baseia na Lei nº 325/11, que obriga os proprietários a manterem os terrenos limpos e cercados. Com isso, o município tenta reduzir problemas que se agravam justamente com o aumento das chuvas.
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Chuvas aumentam riscos à saúde
Nesse contexto, a falta de manutenção dos terrenos favorece o acúmulo de lixo e água parada. Como resultado, o ambiente se torna ideal para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, zika e chikungunya.
Ao mesmo tempo, o abandono desses espaços também contribui para o aumento de roedores, o que eleva o risco de leptospirose. Além disso, a presença de animais peçonhentos, como escorpiões, preocupa ainda mais, principalmente em áreas residenciais.
Pajuçara concentra mais casos
Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, o bairro de Pajuçara, na zona Norte, lidera o número de casos de arboviroses na capital.
Enquanto isso, a Semurb registrou mais de 402 ocorrências de terrenos abandonados ao longo de 2025. Já em 2026, o órgão contabiliza 74 autuações até o momento, o que reforça o aumento da fiscalização.
Proprietários têm prazo para regularização
De acordo com a supervisora de fiscalização ambiental da Semurb, Rejanne Alves, os proprietários notificados precisam agir dentro dos prazos estabelecidos.
No caso de terrenos, o prazo para limpeza é de 60 dias. Já para edificações, o limite é de 30 dias. Caso o responsável não cumpra a determinação, a Semurb aplica multas que variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil.
Além disso, em situações de reincidência, o valor pode dobrar. O cálculo também leva em conta o tamanho da área, especialmente quando ultrapassa 600 metros quadrados.
População pode denunciar
Por fim, a Semurb reforça que a participação da população é fundamental para o sucesso da fiscalização. A partir das denúncias, o órgão consegue identificar os proprietários e adotar as medidas necessárias.
As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
- WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta, das 8h às 14h)
- Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta, das 8h às 14h)
- E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br
- Fins de semana e feriados: 190 (Ciosp)
Dessa forma, a Prefeitura busca ampliar o controle sobre áreas abandonadas e, ao mesmo tempo, reduzir riscos para a população.
