Com a chegada de maio, muitos trabalhadores começam a se perguntar quando as empresas devem pagar os salários referentes ao mês de abril. Afinal, a legislação brasileira estabelece um prazo específico para esse depósito.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os empregadores têm até o quinto dia útil do mês para efetuar o pagamento. No entanto, neste ano, o calendário sofreu alteração por causa do Dia do Trabalhador, o que mudou a contagem tradicional.
Como funciona a contagem
Inicialmente, é importante entender que sábados são considerados dias úteis para fins trabalhistas. Por outro lado, domingos e feriados ficam de fora da contagem.
Por isso, após o feriado do dia 1º, a contagem começou no sábado (2). Em seguida, os dias úteis avançaram ao longo da semana.
Veja como ficou o calendário:
- Sábado (2) – 1º dia útil;
- Segunda-feira (4) – 2º dia útil;
- Terça-feira (5) – 3º dia útil;
- Quarta-feira (6) – 4º dia útil;
- Quinta-feira (7) – 5º dia útil.
Dessa forma, o prazo final para o pagamento dos salários cai na quinta-feira, dia 7.
O que acontece se houver atraso
Caso a empresa não realize o pagamento dentro do prazo, o atraso passa a valer já no dia seguinte. Ou seja, não existe tolerância adicional prevista na legislação.
Além disso, o empregador pode precisar corrigir os valores. Em alguns casos, o sindicato da categoria pode acionar a Justiça.
Por outro lado, se os atrasos acontecerem de forma recorrente, a situação pode configurar descumprimento do contrato. Nesse cenário, o trabalhador pode pedir a chamada rescisão indireta, garantindo direitos semelhantes aos de uma demissão sem justa causa.
Tema em alta nas buscas
Nos últimos dias, o assunto ganhou destaque nas pesquisas online, especialmente no Google Trends. Isso mostra que muitos brasileiros estão atentos ao prazo de pagamento neste início de mês.
