O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Desenrola Brasil 2.0, uma nova fase do programa de renegociação de dívidas que promete facilitar o pagamento de débitos e ampliar o acesso ao crédito. A proposta foi oficializada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e já está em vigor, com duração inicial de 90 dias.
O Novo Desenrola Brasil tem como objetivo ajudar famílias endividadas a reorganizar a vida financeira. A proposta permite que o cidadão troque dívidas antigas por um novo crédito com melhores condições, como juros mais baixos e prazos maiores.
O governo atua como garantidor das operações, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), o que reduz o risco para os bancos e facilita a renegociação.
Quem pode renegociar dívidas?
Pessoas físicas que:
tenham renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105);
possuam dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026;
estejam com pagamentos em atraso entre 90 dias e 2 anos.
Os descontos serão de quanto?
Os descontos podem chegar a até 90% do valor total da dívida, dependendo do tempo de atraso e do tipo de débito.
Além disso, o programa prevê:
juros de até 1,99% ao mês;
prazo de pagamento de até 48 meses;
parcela mínima de R$ 50;
limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.
Quais dívidas podem ser renegociadas?
O foco principal está em dívidas bancárias, como:
cartão de crédito (rotativo e parcelado);
cheque especial;
crédito pessoal (sem consignação).
Outras modalidades podem ser incluídas conforme regulamentação do Ministério da Fazenda.
Posso usar o saldo do FGTS? E se tiver saque-aniversário?
Sim. Uma das novidades do Desenrola Brasil 2.0 é a possibilidade de usar o FGTS:
o trabalhador poderá usar até 20% do saldo ou R$ 1 mil (o que for maior);
o valor pode ser usado para quitar ou reduzir a dívida renegociada.
Quem aderir mesmo tendo empréstimo do saque-aniversário também poderá utilizar parte dos valores, respeitando os contratos já firmados.
