O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou nesta quarta-feira (3) o processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro responde por suposta coação no curso do processo. Com a decisão, a Primeira Turma do STF poderá analisar o caso.
Ainda não existe uma data definida para o julgamento. Agora, o presidente do colegiado, Flávio Dino, deverá incluir a ação na pauta da Corte.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Eduardo Bolsonaro tentou dificultar o andamento do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Segundo o órgão, ele realizou articulações nos Estados Unidos com o objetivo de interferir na tramitação da investigação.
Além disso, a PGR solicitou a condenação do ex-parlamentar. Para os procuradores, as condutas atribuídas ao ex-deputado configuram coação relacionada ao andamento do processo.
Defesa contesta acusações
Atualmente, Eduardo Bolsonaro não possui advogado constituído nos autos e recebe assistência da Defensoria Pública-Geral da União.
Nas alegações finais, a defesa argumentou que o Supremo deve anular a ação por suposta falta de imparcialidade de Alexandre de Moraes. Além disso, questionou a forma de citação utilizada no processo. Segundo a Defensoria, a Justiça deveria ter utilizado carta rogatória, já que o ex-deputado está no exterior.
Por outro lado, a defesa também pediu a absolvição de Eduardo Bolsonaro. Conforme o documento apresentado ao STF, o conjunto de provas não seria suficiente para sustentar uma condenação.
Próximo passo será a análise da Primeira Turma
Com a decisão de Alexandre de Moraes, o processo avançou para a etapa de julgamento.
A partir de agora, Flávio Dino deverá definir a data da sessão. Em seguida, os ministros da Primeira Turma vão analisar as acusações, os argumentos da defesa e as provas reunidas no processo antes de decidir pela condenação ou absolvição do ex-deputado federal.
