O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virginia Fonseca e a empresa de apostas on-line Blaze. O órgão pede a condenação solidária dos dois ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos em razão da suposta divulgação abusiva da plataforma.
Ação aponta ‘engenharia predatória’ para captar apostadores
Segundo o MPDFT, Virginia e a Blaze teriam sustentado uma “engenharia predatória de exploração” voltada ao aproveitamento da vulnerabilidade dos consumidores.
Na ação, o promotor de Justiça Paulo Binicheski afirma que a influenciadora teria recebido cerca de 30% sobre as perdas dos apostadores captados por ela durante uma campanha realizada na Copa do Mundo.
O Ministério Público também argumenta que a publicidade teria sido feita sem a devida identificação clara de conteúdo patrocinado.
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Investigação identificou milhares de reclamações contra a plataforma
Durante a investigação, servidores do órgão realizaram cadastro na plataforma para monitorar o funcionamento do sistema de apostas.
Segundo a Promotoria de Defesa do Consumidor, foram identificadas estratégias promocionais baseadas em promessas de vantagens aos usuários. Além disso, o órgão informou ter recebido cerca de 42 mil reclamações relacionadas à plataforma.
Para o promotor responsável pelo caso, a atuação de influenciadores na divulgação de apostas pode estimular comportamentos compulsivos e contribuir para perdas financeiras significativas entre consumidores.
Defesa de Virgínia e Blaze negam irregularidades
A defesa de Virginia Fonseca afirmou ter tomado conhecimento da ação por meio da imprensa e informou que responderá às alegações no decorrer do processo.
O advogado Sanderson Mafra negou qualquer atuação predatória ou intenção de causar prejuízos aos consumidores.
Já a Blaze declarou que atua em conformidade com a legislação e com as normas que regulamentam o setor de apostas on-line no Brasil, acrescentando que prestará esclarecimentos à Justiça quando for formalmente notificada.
