Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve nesta terça-feira (1°) uma decisão judicial na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
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O consumo das famílias recuou 0,4% no segundo trimestre de 2026, após avançar 0,8% nos três primeiros meses do ano. Os dados fazem parte...
As novas regras para o mercado de apostas on-line já começaram a produzir impactos no Brasil. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Fazenda, mais...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (13) uma forma de endividamento saudável, voltada para investimentos e melhoria da qualidade de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que destina parte da arrecadação das apostas de quota fixa, conhecidas como bets, ao...
Os pedidos de autoexclusão em bets cresceram quase sete vezes durante as duas primeiras semanas da Copa do Mundo. Dados da Secretaria de Prêmios...
A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora Virginia Fonseca remova, no prazo de 48 horas, publicações sobre apostas esportivas que não atendam...
Os anúncios de bets passaram a seguir novas regras a partir desta sexta-feira (17). Agora, todas as campanhas publicitárias de empresas autorizadas a operar...
O Bolsa Família voltou ao centro das discussões sobre o mercado de apostas esportivas no Brasil. O Ministério da Fazenda bloqueou o acesso de...
A publicidade de bets passará a seguir regras mais rígidas em todo o Brasil. O governo federal publicou, na noite dessa sexta-feira (10), novas...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virginia Fonseca e...
Os ganhos obtidos em apostas esportivas de quota fixa (bets) e em competições virtuais, como fantasy sports, são tributáveis no Brasil. O imposto incide...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto que proíbe a publicidade de apostas...
Em meio ao crescimento vertiginoso das apostas esportivas no Brasil, os chamados bets em alta vêm gerando preocupação entre autoridades de defesa do consumidor....