Justiça
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 1ª Zona de Natal, obteve uma decisão judicial considerada inédita no Brasil para...
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A Justiça Eleitoral vem barrando o uso de nomes como Lula, Bolsonaro e Enéas por candidatos que tentam adotar essas referências na identificação que...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que impeça a candidata a deputada estadual Anne...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça Eleitoral o indeferimento dos nomes de urna “Cadu de Lula”, “Rodrigo Bolsonaro” e “Samanda de Lula”,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair...
Os promotores eleitorais do Rio Grande do Norte terão atuação prioritária durante as eleições gerais de 2026. A medida foi definida em uma portaria...
O Senado Federal vai analisar um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para a diplomação de candidatos eleitos a cargos federais,...