A prisão de Netanyahu voltou ao centro do debate internacional após declarações do prefeito de Nova York, Zohran Mamdani. Em entrevista publicada nesse sábado (18) pelo The New York Times, o prefeito afirmou que estuda a possibilidade de tentar prender o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, caso ele participe da próxima Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), prevista para setembro, na sede da organização, em Nova York.
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Mamdani declarou que Benjamin Netanyahu “pertence a Haia” por considerar que o premiê israelense é um criminoso de guerra acusado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). O prefeito também classificou Israel como um “regime de apartheid”, afirmando que essa avaliação é compartilhada por diversas pessoas em razão das ações atribuídas ao governo israelense ao longo dos últimos anos.
Até a publicação da entrevista, Benjamin Netanyahu não havia se manifestado publicamente sobre as declarações do prefeito de Nova York.
Prisão de Netanyahu depende de análise jurídica
Embora tenha defendido a possibilidade da medida, Zohran Mamdani reconheceu que ainda não sabe se possui autoridade legal para determinar que o Departamento de Polícia de Nova York efetue a prisão de um chefe de governo estrangeiro.
Segundo o prefeito, a equipe jurídica da cidade analisa os aspectos legais relacionados ao tema. Dessa forma, a administração municipal busca esclarecer se existe competência para cumprir uma eventual ordem baseada no mandado expedido pelo Tribunal Penal Internacional.
No entanto, questões envolvendo chefes de Estado e de governo estrangeiros costumam envolver normas do direito internacional, legislação federal dos Estados Unidos e acordos diplomáticos, fatores que podem limitar a atuação de autoridades municipais.
Assembleia Geral da ONU ocorrerá em setembro
A Assembleia Geral da ONU reúne, anualmente, chefes de Estado, chefes de governo e representantes diplomáticos de dezenas de países. O encontro acontece na sede das Nações Unidas, em Nova York, e serve como um dos principais fóruns internacionais para debates sobre política, segurança, economia e direitos humanos.
A possível presença de Benjamin Netanyahu no evento ainda não foi oficialmente confirmada. Entretanto, caso o premiê participe da reunião, o tema poderá ganhar ainda mais repercussão internacional diante das declarações do prefeito da cidade.
