A fim da escala 6×1 avançou no Senado nesta quarta-feira (2). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
A votação ocorreu de forma simbólica. No entanto, quatro dos 27 senadores presentes registraram posição contrária à proposta. Os demais 23 parlamentares apoiaram o relatório apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
Veja quem votou contra o fim da escala 6×1
Os quatro senadores que se posicionaram contra a PEC foram:
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Como a votação foi simbólica, o registro ocorreu após esses parlamentares manifestarem oposição ao relatório. Assim, não houve votação nominal de todos os integrantes da comissão.
Como foi a votação na CCJ
O relatório de Omar Aziz manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Antes da votação, o relator rejeitou as emendas apresentadas pela oposição e decidiu preservar a proposta sem alterações.
Dessa forma, 23 senadores presentes apoiaram o relatório, enquanto quatro registraram voto contrário. A aprovação encerrou a análise da proposta na CCJ.
O que muda com o fim da escala 6×1
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. Além disso, o texto garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução de salário.
A mudança ocorrerá de forma gradual. Primeiro, a jornada será reduzida para 42 horas semanais e, posteriormente, chegará às 40 horas previstas na proposta.
Por isso, o texto busca substituir a escala de seis dias trabalhados por um dia de descanso por um modelo com dois dias de folga semanal.
PEC ainda precisa passar pelo plenário
Apesar da aprovação na CCJ, a proposta ainda não virou regra. Agora, a PEC segue para o plenário do Senado, onde precisará passar por dois turnos de votação.
Além disso, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada turno. Portanto, a aprovação na CCJ representa apenas mais uma etapa da tramitação.
