O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que Eduardo Bolsonaro remova publicações sobre a segurança das urnas eletrônicas brasileiras.
A decisão estabelece prazo de 24 horas para a retirada dos conteúdos. Além disso, o ministro proibiu o ex-deputado de republicar ou divulgar materiais com as mesmas alegações.
Eduardo Bolsonaro questionou segurança das urnas
As publicações de Eduardo Bolsonaro relacionaram a empresa Smartmatic às urnas eletrônicas brasileiras. Em uma delas, o ex-deputado questionou a segurança do sistema eleitoral.
Segundo informações divulgadas sobre a decisão, Eduardo citou documentos relacionados às eleições da Venezuela e, em seguida, levantou dúvidas sobre as urnas utilizadas no Brasil.
No entanto, o TSE afirma que a Smartmatic não fornece equipamentos ou softwares para as eleições brasileiras. Por isso, Nunes Marques determinou a retirada dos conteúdos.
Nunes Marques também proíbe novas publicações
Além da remoção dos posts, a decisão impede Eduardo Bolsonaro de divulgar novamente conteúdos que associem a Smartmatic às urnas brasileiras.
Da mesma forma, o ministro determinou que as plataformas adotem medidas para evitar a circulação das publicações questionadas. A ordem envolve redes como X, Instagram, Facebook, YouTube, TikTok e Rumble.
Assim, Eduardo não poderá repetir as alegações enquanto a determinação estiver em vigor.
Decisão ainda será analisada pelo TSE
A decisão de Nunes Marques tem caráter individual e ainda precisa passar pela análise do plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
Enquanto isso, as plataformas devem cumprir a ordem de remoção dentro do prazo estabelecido.
Por fim, o caso ocorre durante o período eleitoral de 2026, quando o TSE ampliou a fiscalização sobre conteúdos que possam afetar a integridade do processo eleitoral.
