O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), aplicar a pena de perda do cargo ao ministro Marco Buzzi em um processo administrativo disciplinar. O magistrado respondia a acusações de assédio sexual, importunação sexual e injúria feitas por duas mulheres. A decisão foi tomada durante sessão reservada, acompanhada presencialmente por Buzzi.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a aplicação da pena máxima durante o julgamento. Segundo a acusação, as condutas atribuídas ao ministro configuram violações graves aos deveres da magistratura.
Julgamento aplicou a pena máxima
O Plenário do STJ analisou o processo disciplinar instaurado após denúncias apresentadas por duas mulheres. Durante a sessão, os ministros decidiram responsabilizar administrativamente Marco Buzzi e aplicar a sanção máxima prevista para o caso.
Além disso, o julgamento ocorreu após mudanças nas regras disciplinares da magistratura, que passaram a permitir a perda do cargo em situações consideradas de maior gravidade.
Defesa nega acusações
Marco Buzzi acompanhou o julgamento presencialmente e voltou a negar todas as acusações. Segundo a defesa, o ministro é inocente e recorrerá da decisão nas instâncias competentes.
Enquanto isso, os advogados sustentam que não houve prática de assédio ou importunação sexual e afirmam que buscarão reverter a condenação.
Processo teve origem em denúncias de duas mulheres
As investigações tiveram início após duas mulheres denunciarem supostos episódios de assédio sexual, importunação sexual e injúria envolvendo o ministro. Posteriormente, o STJ instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar os fatos.
Além disso, Marco Buzzi permaneceu afastado cautelarmente das funções durante a apuração. O processo transcorreu em paralelo às demais medidas adotadas pelos órgãos de controle do Judiciário.
Decisão ainda pode ser contestada
A decisão do STJ produz efeitos no âmbito administrativo. No entanto, a defesa poderá apresentar recursos para contestar a condenação e a perda do cargo.
Por fim, o caso representa um dos julgamentos disciplinares de maior repercussão recente no Judiciário brasileiro. Além disso, a decisão reforça o debate sobre responsabilização de magistrados em casos de assédio e violência de gênero.
