Política

Rogério Marinho defende mudanças no STF

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião para sabatinar indicados para o Superior Tribunal Militar (STM), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Bancada: senador Rogerio Marinho (PL-RN) - em pronunciamento. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu mudanças na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que ministros da Corte devem responder por eventuais crimes de responsabilidade. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (10), durante entrevista à CNN.

Segundo Marinho, o STF precisa voltar a exercer uma função estritamente constitucional. Além disso, o senador defendeu que cada Poder da República respeite os limites estabelecidos pela Constituição.

Marinho critica atuação do STF

Durante a entrevista, Rogério Marinho criticou o que considera uma ampliação da atuação do Supremo em questões políticas e institucionais. Na avaliação do senador, a Corte passou a participar de temas que deveriam ficar sob responsabilidade dos demais Poderes.

Marinho afirmou que o STF precisa “voltar a ser uma corte constitucional”. Dessa forma, ele defendeu uma atuação mais limitada às competências previstas na Constituição.

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Além disso, o senador criticou a judicialização de questões políticas e afirmou que o cenário contribui para a instabilidade institucional no país.

Senador defende análise de crimes de responsabilidade

Ao ser questionado sobre pedidos de impeachment contra ministros do STF, Marinho afirmou que prefere tratar o tema a partir da análise de possíveis crimes de responsabilidade.

“Sou a favor não de impeachment, mas de crime de responsabilidade que será julgado”, afirmou o senador. Segundo ele, eventuais acusações devem seguir os mecanismos previstos na legislação.

Marinho também disse que já assinou pedidos de impeachment contra ministros da Corte quando identificou, segundo sua avaliação, elementos que justificariam as solicitações.

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Senado analisa pedidos contra ministros

O Senado Federal tem competência constitucional para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Por isso, pedidos de impeachment apresentados contra integrantes da Corte passam pela análise da Casa.

Atualmente, existem pedidos contra ministros do Supremo. No entanto, a abertura de um processo depende da análise e das decisões do Senado dentro dos procedimentos previstos na legislação.

A discussão sobre a responsabilização de ministros ganhou espaço no debate político de 2026. Nesse contexto, integrantes da oposição passaram a defender mudanças na relação entre o Congresso e o STF.

Marinho coordena campanha de Flávio Bolsonaro

Além de atuar como senador pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho coordena a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.

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Dessa maneira, as críticas ao STF também aparecem dentro do debate eleitoral deste ano. Marinho defende que Executivo, Legislativo e Judiciário mantenham suas atribuições e respeitem os limites constitucionais.

O senador ainda criticou a articulação política envolvendo integrantes dos Poderes e afirmou que o país precisa reduzir os conflitos institucionais.

Assim, Marinho sustenta que mudanças na atuação do STF e a análise de eventuais crimes de responsabilidade podem fazer parte de uma discussão mais ampla sobre o equilíbrio entre os Poderes.

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