O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (24) uma reforma política e afirmou que o atual modelo eleitoral brasileiro “faliu”. A declaração ocorreu durante um congresso do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), onde o ministro recebeu homenagens.
Segundo Moraes, o Brasil precisa fortalecer as instituições e promover reformas nos três Poderes. Além disso, ele apontou a política como uma área que precisa de mudanças estruturais.
Moraes defende sistema distrital misto
Durante a palestra, Moraes defendeu que o Brasil deixe o sistema proporcional puro e adote gradualmente o sistema distrital misto.
“Eu defendo há muito tempo, desde o tempo de promotor, que o Brasil saia do proporcional puro e vá pro distrital misto”, afirmou o ministro.
A proposta apresentada por Moraes prevê uma transição gradual. Inicialmente, ele sugeriu que 30% das vagas adotem o modelo distrital. Depois, o percentual poderia aumentar para 40%, 60% e assim por diante.
Por que Moraes critica o modelo atual
Na avaliação do ministro, o sistema eleitoral atual produz candidatos e parlamentares com pouca ligação com os partidos políticos.
Segundo Moraes, essa característica contribui para o enfraquecimento dos partidos e do Congresso Nacional. Ele também defendeu uma discussão sobre novas formas de financiamento partidário.
Moraes relacionou ainda o fortalecimento dos partidos à governabilidade. Para ele, a democracia brasileira depende de partidos políticos mais estruturados.
“Se nós não tivermos partidos fortes, vamos ter sempre esse problema de governabilidade”, afirmou.
Como funciona o sistema eleitoral brasileiro
Atualmente, o Brasil utiliza dois modelos para escolher seus representantes.
O sistema majoritário vale para presidente, governador, prefeito e senador. Nesse modelo, vence o candidato que obtém a maioria dos votos conforme as regras aplicáveis a cada cargo.
Por outro lado, o sistema proporcional é utilizado nas eleições para deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais e vereadores. Nesse caso, a distribuição das vagas considera a votação dos partidos e das federações, conforme as regras eleitorais.
O que é o sistema distrital misto
No sistema distrital, o território eleitoral é dividido em distritos. Assim, cada região passa a escolher representantes específicos para aquela área.
Já o modelo distrital misto combina características do sistema distrital com o proporcional. Dessa forma, parte dos representantes pode ser escolhida diretamente pelos eleitores de cada distrito, enquanto outra parte segue critérios proporcionais.
A adoção desse modelo exigiria mudanças na legislação eleitoral. Portanto, a proposta defendida por Moraes não altera imediatamente o sistema utilizado nas eleições de 2026.
Moraes também defende reformas no Judiciário
Além da reforma política, Moraes afirmou que o Judiciário também precisa passar por mudanças administrativas.
Nesse sentido, o ministro defendeu maior rapidez na análise de processos, principalmente em casos relacionados a obras públicas. Para ele, tribunais precisam oferecer respostas mais rápidas para evitar que decisões judiciais mantenham projetos paralisados durante anos.
Moraes também abordou o combate ao crime organizado. De acordo com o ministro, a responsabilidade não deve ficar apenas com as polícias, mas envolver também o Ministério Público e o Judiciário.
