A Meta publicou nesta quarta-feira (26) uma carta aberta em que pede ao TikTok e ao YouTube que adotem medidas semelhantes às previstas em um acordo firmado com procuradores-gerais dos Estados Unidos para ampliar a proteção de adolescentes nas redes sociais.
O acordo envolve 52 procuradores-gerais de estados, territórios e do Distrito de Columbia e prevê mudanças no Facebook e no Instagram. Além disso, a Meta poderá pagar aproximadamente US$ 18 bilhões ao longo de dez anos, conforme os termos anunciados pela própria empresa.
A companhia afirma que pretende transformar as novas regras em um padrão para o setor. Por isso, chamou TikTok e YouTube para participar da iniciativa.
Meta quer limite de uso para adolescentes
Entre as medidas previstas no acordo está um limite diário de duas horas para o uso das plataformas por adolescentes. Além disso, a Meta pretende bloquear o acesso aos aplicativos durante a noite como configuração padrão.
As novas regras também preveem a suspensão de notificações durante o horário escolar. Ao mesmo tempo, adolescentes receberão alertas a cada 15 minutos de uso contínuo, segundo a empresa.
Outro ponto envolve o controle dos pais. A Meta pretende ampliar as ferramentas de supervisão para permitir que responsáveis definam como os adolescentes poderão utilizar Facebook e Instagram.
TikTok e YouTube são chamados para aderir
Na carta, a Meta argumenta que as medidas terão efeito limitado se apenas uma plataforma adotar as restrições.
Segundo a empresa, adolescentes circulam diariamente por diferentes aplicativos. Portanto, se uma rede estabelecer limites mais rígidos, o usuário poderá simplesmente migrar para outra plataforma.
Por isso, a Meta defende que TikTok e YouTube adotem medidas semelhantes.
A empresa afirma que a participação das concorrentes ajudaria a criar um padrão comum de proteção para adolescentes no ambiente digital.
Parte do acordo depende das concorrentes
A proposta inclui uma condição diretamente relacionada à adesão do TikTok e do YouTube.
Dos aproximadamente US$ 18 bilhões previstos no acordo, cerca de 70% seriam destinados aos estados participantes ao longo de dez anos. Os outros US$ 5,3 bilhões dependem do cumprimento de condições pelas duas plataformas.
Para liberar essa parcela, TikTok e YouTube precisam adotar medidas como limite diário de uma hora, modo noturno e mecanismos de verificação de idade. Além disso, as duas empresas teriam de realizar pagamentos correspondentes à parcela condicionada do acordo.
Dessa forma, a Meta vinculou parte do acordo à criação de medidas semelhantes entre as principais plataformas utilizadas por adolescentes.
Acordo ainda depende de aprovação judicial
O acordo entre a Meta e os procuradores-gerais encerra uma série de ações nos Estados Unidos que acusavam Facebook e Instagram de utilizar recursos capazes de estimular o uso excessivo entre crianças e adolescentes.
As autoridades também alegaram que a empresa violou regras relacionadas à proteção de dados de menores. A Meta, por sua vez, não admitiu responsabilidade pelas acusações.
Além do pagamento, o acordo prevê mudanças no funcionamento das plataformas. Entre elas estão mecanismos de verificação de idade, limites de utilização, restrições a notificações e ferramentas de controle parental.
No entanto, as medidas ainda dependem de aprovação judicial para entrar em vigor.
TikTok enfrenta pressão também no Brasil
O movimento ocorre no mesmo período em que o TikTok enfrenta uma sanção no Brasil.
Na terça-feira (25), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou R$ 153,7 milhões em multas à ByteDance Brasil, responsável pelo TikTok, por irregularidades relacionadas ao tratamento de dados de crianças e adolescentes. A decisão também determinou medidas para melhorar a proteção dos dados dos usuários menores de idade.
Assim, a discussão sobre segurança de adolescentes nas redes sociais ganhou força em diferentes países.
Enquanto isso, a Meta tenta ampliar o alcance das medidas previstas em seu acordo nos Estados Unidos. A empresa agora pressiona TikTok e YouTube para que adotem regras semelhantes.
