O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º) a campanha digital de Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão.
A decisão ocorre dois dias após o ministro suspender a propaganda eleitoral digital da chapa. Agora, Renan poderá retomar a campanha nos perfis registrados no sistema da Justiça Eleitoral.
Toffoli autoriza campanha nas redes sociais
Na nova decisão, Toffoli autorizou a propaganda eleitoral em sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas que estejam cadastradas no sistema do TSE.
Além disso, o ministro liberou a participação de Renan Santos em debates, entrevistas e outros espaços de campanha.
A decisão anterior havia suspendido essas atividades após a Justiça Eleitoral apontar que a campanha informou parte dos perfis digitais fora do prazo.
Renan volta a ter acesso ao Fundo Eleitoral
Da mesma forma, Toffoli autorizou o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a chapa.
Com isso, a campanha também poderá realizar gastos com eventuais recursos que já tenham sido repassados.
No entanto, a autorização vale para os canais que estejam devidamente registrados no sistema eleitoral.
Decisão anterior restringiu campanha
Antes da revisão, Toffoli havia determinado a suspensão da propaganda digital de Renan e proibido sua participação em debates.
Segundo a decisão anterior, a campanha deixou de informar inicialmente 16 perfis utilizados pelo candidato. Um deles tinha cerca de 2,4 milhões de seguidores.
Por isso, o ministro havia apontado possível quebra de isonomia entre os candidatos e determinado também a suspensão dos repasses do Fundo Eleitoral.
Agora, com a apresentação das informações exigidas, Toffoli decidiu liberar novamente a campanha de Renan Santos.
