O Governo do Rio Grande do Norte exonerou, nesta quarta-feira (9), o secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Helton Edi Xavier da Silva, e a secretária-adjunta da pasta, Arméli Marques Brennand.
A mudança ocorre em meio a discussões recentes envolvendo o sistema prisional do estado, incluindo a suspensão das visitas íntimas em Alcaçuz e questionamentos sobre a gestão da unidade.
Até a publicação desta matéria, o ato formal de exoneração ainda não aparecia de forma indexada nas consultas realizadas ao Diário Oficial do Estado. Registros oficiais recentes, no entanto, ainda identificavam Helton Edi como secretário da Seap.
Helton Edi estava à frente da Seap
Helton Edi Xavier da Silva ocupava o cargo de secretário de Estado da Administração Penitenciária. Documentos oficiais publicados ao longo de 2026 registram sua atuação à frente da pasta.
Em maio, por exemplo, o Portal da Transparência do Rio Grande do Norte registrou despesa referente ao subsídio de Helton Edi como secretário da Seap. O sistema atualizou os dados em setembro.
Além disso, publicações anteriores do Diário Oficial também registram Helton Edi no comando da secretaria.
Arméli Brennand também deixa a secretaria
Arméli Marques Brennand ocupava o cargo de secretária-adjunta da Administração Penitenciária.
A gestora já havia assumido interinamente o comando da Seap em ocasiões anteriores. Um registro do Diário Oficial mostra, por exemplo, Arméli assinando atos da secretaria como responsável pela pasta em novembro de 2025.
Além disso, documentos oficiais anteriores registram Arméli como secretária-adjunta da Seap.
Mudança ocorre após crise no sistema prisional
A saída dos dois integrantes do comando da Seap ocorre após episódios recentes envolvendo o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
Entre eles está a fuga de detentos de Alcaçuz e a posterior suspensão das visitas íntimas na unidade. A situação provocou discussões sobre segurança, condições de trabalho dos policiais penais e direitos das pessoas privadas de liberdade.
Além disso, a Seap passou a enfrentar questionamentos sobre a condução das visitas e sobre as medidas adotadas dentro do complexo penitenciário.
Governo ainda deve definir substitutos
Com a saída de Helton Edi e Arméli Brennand, o Governo do Estado deverá definir quem assumirá o comando da Secretaria de Administração Penitenciária.
Até o momento, não há confirmação oficial, nas fontes consultadas, sobre os nomes que ocuparão os cargos.
A formalização das exonerações e eventuais nomeações deverá ocorrer por meio de atos publicados no Diário Oficial do Estado.
