O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (14) um novo corte de benefícios fiscais concedidos pela União. Segundo ele, a redução poderia variar entre 5% e 10% e fazer parte de uma política de revisão anual dos incentivos tributários.
A proposta busca melhorar a trajetória das contas públicas. Além disso, Durigan defende que o governo avalie periodicamente se os benefícios continuam cumprindo os objetivos que justificaram sua criação.
Governo já aplicou corte em 2026
Em 2026, o governo federal promoveu uma redução linear de 10% nos benefícios tributários infraconstitucionais. No entanto, o Congresso aprovou mudanças na legislação que criaram novas exceções à medida.
Agora, Durigan avalia que o processo deve continuar nos próximos anos. Em agosto, o ministro já havia defendido a manutenção da revisão dos benefícios tributários. Na ocasião, ele afirmou que o conjunto desses incentivos chegava a cerca de R$ 200 bilhões e que uma redução de 10% poderia representar aproximadamente R$ 20 bilhões.
Por isso, a Fazenda considera novas revisões como parte da estratégia para melhorar as contas públicas.
Setores terão de apresentar resultados
Além do corte, Durigan defendeu maior transparência na concessão dos benefícios fiscais. Para o ministro, os setores favorecidos precisam demonstrar se os incentivos ainda fazem sentido e quais resultados entregam.
Segundo ele, o governo deve discutir todos os anos a manutenção dessas medidas. Dessa forma, benefícios criados em determinado momento poderão passar por uma nova avaliação conforme as condições econômicas do país.
A avaliação também envolve os efeitos dos incentivos sobre a economia. Entre os pontos que podem entrar nessa análise estão a geração de empregos, investimentos e outros resultados associados às políticas de redução de tributos.
Medida faz parte da agenda fiscal
Durigan também defendeu o fortalecimento do arcabouço fiscal e a revisão dos gastos obrigatórios. Segundo o ministro, o governo precisa avançar nessas medidas para melhorar as contas públicas e criar condições para reduzir os juros.
Assim, a revisão dos benefícios tributários integra uma agenda mais ampla de controle das despesas e aumento da eficiência dos recursos públicos.
