Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes bateram boca nesta terça-feira (15), durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). O confronto ocorreu durante o julgamento que analisa a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.
A discussão começou quando Gilmar voltou a defender a proibição de delegados da Polícia Federal (PF) cedidos aos gabinetes dos ministros. Segundo o decano, a presença desses agentes pode gerar ingerência indevida da corporação sobre o Supremo.
Por outro lado, Fux discordou da avaliação e criticou a atuação da PF no episódio envolvendo o afastamento do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. Além disso, o ministro afirmou que nunca havia visto a Polícia Federal “peitar” um ministro do Supremo.
Gilmar questiona presença de delegados
Gilmar Mendes já havia levado ao presidente do STF, Edson Fachin, a discussão sobre a presença de delegados da PF nos gabinetes. Durante a sessão desta terça, o ministro retomou o assunto.
Segundo Gilmar, ele e Fux não mantêm delegados da PF cedidos em seus gabinetes. No entanto, Alexandre de Moraes e André Mendonça contam ou contaram com policiais nessa condição.
Para o decano, a presença de agentes da corporação dentro dos gabinetes pode comprometer a independência do tribunal. Por isso, Gilmar defendeu mudanças nas regras internas do STF para impedir esse tipo de atuação.
Fux rebate Gilmar
Fux reagiu às declarações e afirmou que a Polícia Federal não pode agir contra a autoridade de ministros do Supremo.
Além disso, o ministro lembrou que Gilmar, no passado, também tomou uma medida contra integrantes da Polícia Federal. Fux citou o episódio de 2008, quando Gilmar pediu a demissão de Paulo Lacerda, então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Na época, um suposto grampo de uma conversa telefônica de Gilmar com o então senador Demóstenes Torres foi divulgado. Contudo, nunca ficou comprovado que Lacerda tivesse determinado a interceptação.
Gilmar confirmou que fez o pedido na ocasião. “Pedi a quem de direito”, respondeu o ministro durante a sessão.
Debate envolve afastamento de Andrei
A discussão também envolveu o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. André Mendonça havia determinado a saída do delegado, além do afastamento do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.
Fux defendeu a necessidade de impedir que a Polícia Federal ultrapasse os limites de sua atuação. Mendonça, por sua vez, afirmou durante a sessão que existe uma “PF paralela” com monitoramento de ministros do Supremo.
Enquanto isso, Gilmar considerou o afastamento de Andrei uma medida inadequada e criticou a condução do caso. O ministro também pediu vista do processo que analisava a decisão de Mendonça na Segunda Turma.
STF analisa caso envolvendo Moraes
O bate-boca ocorreu durante o julgamento que discute a possibilidade de abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.
O caso envolve um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao ministro e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Além disso, a sessão analisa medidas adotadas por André Mendonça durante a investigação.
Assim, o debate sobre os delegados da PF ocorreu em meio a uma sessão marcada por divergências entre integrantes do STF. Além de Fux e Gilmar, Moraes e Mendonça também protagonizaram um confronto durante os trabalhos.
