Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos judiciais que questionam a medida provisória do governo...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos judiciais que questionam a medida provisória do governo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (3) uma audiência pública para discutir os impactos da medida provisória que prevê a proibição das...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pretende arquivar o inquérito das Fake News após concluir a análise dos procedimentos vinculados...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucionais dispositivos centrais das leis que instituíram e regulamentaram as apostas...
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) foi marcada por discussões entre ministros. Durante a manhã, os integrantes da Corte analisaram...
Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes bateram boca nesta terça-feira (15), durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). O confronto ocorreu durante o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento que vai decidir se a exploração de jogos de azar, como bingo, jogo do bicho e as máquinas...
STF libera penduricalhos após formar maioria neste sábado (27) para autorizar o pagamento de verbas retroativas a magistrados e membros do Ministério Público que...
Preso desde maio no âmbito da Operação Compliance Zero, Henrique Vorcaro afirmou, durante audiência de custódia, que não participou dos supostos esquemas ilícitos atribuídos...
O Supremo Tribunal Federal informou que o ministro Luiz Fux foi diagnosticado com pneumonia dupla, mantendo quadro clínico estável e realiza tratamento em casa,...
A defesa de Jair Bolsonaro protocolou nessa sexta-feira (28) os embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de anular a ação...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar de forma virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso de...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) sua transferência para a Segunda Turma da Corte. Atualmente, ele integra...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete...